A tarefa da filosofia brasileira

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A Presidenta Dilma Roussef insinuou o desejo de derrubar a lei que determina a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio. Antes de opinarmos se os jovens brasileiros devem ou não estudar filosofia no Ensino Médio, nós precisamos pensar a respeito da tarefa da filosofia no Brasil. Você já se perguntou se existe uma filosofia brasileira? Você sabe quais são as suas características? Para que ela serve? Para nos ajudar a pensar a tarefa da filosofia no Brasil, eu entrevistei o filósofo Paulo Margutti, autor do livro História da filosofia do Brasil – O período colonial, publicado pela editora Loyola em 2013.

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“Por que criar um ensino técnico? Porque o jovem do ensino médio, ele não pode ficar com 12 matérias, incluindo nas 12 matérias, filosofia e sociologia. Não tenho nada contra filosofia e sociologia, mas um currículo com 12 matérias não atrai um jovem. Então, nós temos que primeiro ter uma reforma nos currículos e isso não é algo trivial. O governo não faz isso por decreto, porque tem todos os entes federados envolvidos”, afirmou a presidente Dilma Roussef no final de setembro, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo.

Esse discurso ambíguo e controverso, que insinua o desejo de derrubar a lei que determinou a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia (sancionada em 2008 pelo então Presidente da República em exercício José de Alencar, justamente durante o governo Lula), rapidamente se espalhou pelas redes sociais despertando uma grande quantidade de reações a favor ou contrárias à retirada das disciplinas curriculares.

Caro leitor, antes de respondermos se os jovens brasileiros devem ou não estudar filosofia no Ensino Médio, nós precisamos pensar a respeito da tarefa da filosofia no Brasil. Você já se perguntou se existe uma filosofia brasileira? Você sabe quais são as suas características? Para que ela serve?

Para nos ajudar a pensar a tarefa da filosofia no Brasil, eu entrevistei o filósofo Paulo Margutti, autor do livro História da filosofia do Brasil – O período colonial, publicado pela editora Loyola em 2013.

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Na entrevista, publicada originalmente na Outramargem: revista de filosofia, Margutti revela que passou boa parte de sua vida dedicado a um modelo de atividade filosófica no qual não mais acredita; contesta a autoimagem negativa da comunidade filosófica brasileira, que tem raízes na aplicação de critérios europeus etnocêntricos na avaliação da maneira pela qual fazemos filosofia nesse país; defende que a filosofia brasileira tem de ser buscada em nossa própria história cultural, com todas as suas especificidades e peculiaridades, sem ser avaliada com base nos critérios europeus ocidentais. Confira abaixo um trecho da entrevista:

Cei – Na introdução do primeiro volume de sua obra História da Filosofia do Brasil (1500-hoje), o senhor afirma que o livro resultou de sua insatisfação com respeito ao desinteresse com o qual a filosofia brasileira é tratada por uma parte significativa dos intelectuais e das instituições. Qual seria a causa desse desinteresse? 

Margutti – Esse desinteresse parece decorrer de uma falsa autoimagem negativa que tem suas raízes na aplicação de critérios europeus etnocêntricos na avaliação da maneira pela qual fazemos filosofia nesse país. A aplicação desses critérios à nossa história cultural, deixa claro, p. ex., que a filosofia não surgiu aqui nas mesmas condições da Grécia Antiga, o que significa não ter ela entre nós as mesmas características que possui na tradição europeia. Em outras palavras, não temos atmosfera intelectual adequada, nem bibliotecas adequadas, nem instituições adequadas, nem pesquisadores adequados, nem produção significativa. Ao invés de reconhecer que essa avaliação etnocêntrica simplesmente ignora a nossa especificidade enquanto produtores de algum tipo de atividade filosófica num sentido mais amplo e pluralista, uma parte importante dos intelectuais brasileiros prefere decretar a nossa falência filosófica com base numa perspectiva europeia excessivamente restritiva. Isso leva à percepção do Brasil como um país cujas chagas coloniais ainda não foram superadas e talvez nunca o sejam. E, do ponto de vista filosófico, produz uma autoimagem peculiar que nos retrata como autodidatas sem preparo, como amantes de novidades e incapazes de especulação séria. Em consequência, aquele pesquisador que baixa a cabeça à assim chamada superioridade cultural europeia e se dedica humildemente ao comentário dos textos clássicos é elogiado e respeitado, enquanto aquele pesquisador que não baixa a cabeça e se atreve a elaborar uma visão própria da nossa realidade é fortemente criticado e desrespeitado pelos seus pares, quando não simplesmente ignorado por ser indigno de consideração. Essa autoimagem só poderá ser superada quando os intelectuais brasileiros que nela se inspiram se voltarem para nós mesmos e nossa realidade, procurando conhecê-la sem preconceitos dogmáticos.

Cei – Há vários anos assistimos no Brasil à discussão em torno do problema de uma filosofia nacional, à necessidade de afirmação de uma linguagem nacional no âmbito da filosofia, que nos permita falar em uma filosofia brasileira do mesmo modo que falamos em uma filosofia francesa, em uma filosofia alemã ou inglesa. Nesse contexto, o pressuposto do seu projeto é que temos de conhecer como se implantou e se desenvolveu a filosofia em nosso país para podermos estabelecer nossa maneira própria de filosofar. Quais seriam as características do filosofar brasileiro?

Margutti – Antes de responder diretamente à questão, gostaria de observar que a própria discussão em torno do problema de uma filosofia nacional é um sintoma da influência do etnocentrismo ocidental sobre nosso pensamento. Os europeus ocidentais, através do processo de colonização, criaram uma situação singular. Por um lado, já possuíam uma identidade cultural no início do processo. Por outro, estabeleceram colônias cujas respectivas identidades culturais foram se desenvolvendo ao longo do mesmo processo. Mas o tempo todo os critérios para reconhecimento da identidade cultural eram europeus ocidentais. E com certeza tais critérios não encontraram satisfação adequada nas culturas coloniais, das quais tinham sido subtraídas aquelas condições mesmas de identidade cultural que lhes eram exigidas. Isso gera nas colônias não só um senso de falta de identidade, mas também uma suspeita de que essa almejada identidade é impossível de atingir. O resultante complexo de inferioridade cultural se manifesta de várias maneiras. No caso da filosofia, esse complexo leva a discussões estéreis a respeito da possibilidade de se falar em filosofia no Brasil ou em filosofia do Brasil. E o pior é que a discussão costuma ser conduzida de maneira apriorística e dogmática. A grande maioria dos intelectuais envolvidos na discussão, que geralmente negam a existência de uma filosofia brasileira, não estudaram a fundo o pensamento brasileiro para chegarem às suas conclusões. Esses intelectuais geralmente se baseiam no quadro cultural europeu ocidental e seus processos etnocêntricos para fazerem suas afirmações dogmáticas. Falta-lhes reconhecer que a atividade filosófica não se reduz a um padrão único e pode ser expressa das mais variadas maneiras. É por isso que a filosofia brasileira tem de ser buscada em nossa própria história cultural, com todas as suas especificidades e peculiaridades, sem ser avaliada com base nos critérios europeus ocidentais. É claro que a situação descrita acima não se aplica a todas as situações coloniais. O caso dos Estados Unidos, p. ex., não é explicável pelo modelo acima. Mas os países de colonização ibérica, naquela região do mundo que se convencionou chamar artificialmente de América Latina, se encaixam muito bem no modelo. Isso posto, posso passar agora à apresentação das principais características do filosofar brasileiro no Período Colonial, as quais encontrei a posteriori, ou seja, depois e não antes de estudar a evolução de nosso pensamento. A partir de nossas raízes ibéricas, que não podemos ignorar, pude perceber que nossa atividade filosófica na época se caracterizou pelo espírito prático, pela descrença em relação à própria capacidade de construção de sistemas especulativos, pela valorização da intuição em detrimento do discurso racional e pela religiosidade salvacionista. Uma dessas características, o ceticismo em relação à própria capacidade de construção de sistemas especulativos, levou ao aparecimento, em Portugal, de duas posturas filosóficas distintas: o sanchismo e o fonsequismo. A postura sanchista, que assim denominei a partir da atitude filosófica de Francisco Sanches, transforma a descrença em questão num autêntico ceticismo filosófico, em que os sistemas filosóficos da tradição são simplesmente recusados por insuficientes. Nesse caso, o apelo à visão intuitiva da realidade é reforçado. Isso abre o campo para o surgimento de obras literárias que busquem expressar intuições filosóficas. Foi isso que me levou a incluir literatos-filósofos na exposição da filosofia brasileira do Período Colonial. Observo aqui, de passagem, que os literatos-filósofos não constituem um fenômeno exclusivamente brasileiro. Zenkovsky, p. ex., na sua História da Filosofia Russa, não tem qualquer problema em incluir, na lista dos pensadores por ele estudados, autores como Gogol, Tolstoi e Dostoievsky. Quanto à postura fonsequista, que assim denominei a partir da atitude filosófica de Pedro da Fonseca, ela transforma a descrença em questão numa submissão intelectual aos pensadores estrangeiros que construíram sistemas especulativos em virtude de sua capacidade para tanto. Nesse caso, o apelo à intuição, embora ainda exista, não é reforçado. Isso abre o campo para o surgimento de obras filosóficas voltadas para a exegese de autores estrangeiros. E, como não poderia deixar de ser, essas obras só florescem adequadamente numa atmosfera universitária. Nas duas posturas, as características do pensar ibérico acima indicadas estão presentes, embora em graus e combinações diferentes. No Brasil Colônia não havia universidades, fato esse que levou a um grande desenvolvimento da postura sanchista entre nós, em detrimento da postura fonsequista. Essa última chegou a ser praticada entre nós em alguns colégios jesuítas, mas de maneira bastante velada e com parcos registros documentais.

O quadro acima se refere ao Período Colonial. A situação certamente mudou nos séculos seguintes, mas deve poder ser explicada a partir das origens culturais que pude identificar. Algumas das características apontadas acima devem permanecer, enquanto outras devem ser modificadas ou mesmo substituídas, mas ainda não sei exatamente quais. De qualquer modo, posso afirmar de antemão que o quadro do pensamento brasileiro contemporâneo deverá levar em conta vários aspectos, alguns dos quais podem ser lembrados aqui, como, p. ex., a permanência da atitude literária sanchista em literatos-filósofos como Machado de Assis e Drummond, o retorno à postura fonsequista através da pedagogia uspiana, o surgimento de autores capazes de elaborações pessoais e originais, etc. Todos esses aspectos e muitos outros ainda estão à espera de uma pesquisa capaz de integrá-los numa concepção unitária da filosofia brasileira contemporânea.

Cei – Em seu livro recém-lançado o senhor aponta para a aplicação indevida de critérios europeus na avaliação de uma realidade não europeia. Até que ponto a filosofia ocidental pode nos ajudar a pensar a realidade brasileira?

Margutti – O grande problema da filosofia ocidental é o seu etnocentrismo disfarçado em universalismo. Uma das falácias por ela mais utilizadas é a da generalização apressada, que funciona como segue. Retomo aqui um exemplo anteriormente mencionado, relativo ao critério do aparecimento da filosofia com base nas condições históricas da Grécia Antiga. Um pesquisador de tendências etnocêntricas, ao analisar tais condições, pode considerá-las indispensáveis para o surgimento da filosofia em qualquer outro lugar. Assim, partindo de um caso único, passa a considerar que a filosofia só poderá surgir em alguma sociedade se nela se repetirem as circunstâncias gregas. A partir daí, p. ex., esse mesmo pesquisador concluirá pela não existência da filosofia no Brasil, uma vez que, em nosso país, não se repetiram aquelas mesmas circunstâncias gregas. Ora, isso depende de uma concepção muito estreita do que vem a ser a filosofia, concepção essa que exclui automaticamente qualquer proposta alternativa no interior de uma sociedade em circunstâncias diferentes das previamente detectadas. A atividade filosófica não parece ter uma essência exprimível através de uma definição unívoca. Ela envolve semelhanças de família que não se esgotam nos termos estritos do modelo grego. Wittgenstein parece ter razão aqui. Mas o pesquisador que ignora esse fato fica automaticamente predisposto a recorrer à falácia da generalização apressada. E acho importante observar que esse pesquisador não precisa ser necessariamente um europeu ocidental: pode ser um indiano, um chinês ou um brasileiro, pois, em qualquer desses casos, basta ter assimilado os padrões etnocêntricos ocidentais. A falácia da generalização apressada é um forte instrumento de dominação cultural talvez porque possua parentesco com o argumento retórico do exemplo. Esse último tem grande poder persuasivo, já que, a partir de uma única instância admirável de um dado fenômeno, estabelece um paradigma para todos os fenômenos semelhantes. Os gregos já faziam isso, quando viam os estrangeiros como bárbaros que não se adequavam aos padrões helênicos dogmaticamente elevados à categoria de paradigma cultural. A aplicação dessa falácia encontrou campo fértil na Idade Moderna, em virtude do pacto colonial.

Leia a entrevista completa na Outramargem: revista de filosofia.

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