Licença Menstrual pode começar já em 2016

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Projeto de lei concedendo 3 dias de licença para mulheres durante o período menstrual já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, agora precisa ser votado e aprovado na Câmara.

Um projeto de lei que já está causando frisson nas mulheres e empregadores, antes mesmo de ser aprovado, é a Licença Menstrual. Projeto de autoria da deputada Rosa Maria  (PT-TO) é baseado nos estudos do ginecologista inglês Gedis Grudzinskas, que é o líder mundial de uma campanha que luta por esta mudança nas relações trabalhistas .

A medida já existe em alguns países, como a Indonésia, onde as mulheres têm dois dias por mês de licença remunerada, e no Japão, em que as funcionárias também podem ficar em casa nos dias incômodos. Para quem acha que isso é uma “regalia feminina”, o ginecologista garante: “As mulheres não devem se envergonhar da licença. Se os homens sentissem metade da dor que algumas meninas sentem no período menstrual, também gostariam de ter um dia de folga”.

A projeto de lei funcionaria da seguinte maneira: todo mês, a mulher teria direito a uma licença no período em que estiver menstruada e os dias de folga seriam remunerados. “Quando você está com cólicas, é impossível ter o mesmo desempenho no trabalho de um dia em que você não esteja sentindo dores”, diz a deputada Rosa Maria.

De acordo com ela, a mudança também seria benéfica para os empregadores, já que “aumentaria a motivação e a produtividade das mulheres” e as deixaria “mais felizes e confortáveis com o ambiente de trabalho, o que é algo positivo”.

O projeto deve ser votado no primeiro semestre de 2016 pelos deputados federais. Caso seja aprovado ele passa a valer imediatamente em todo território nacional.

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