Estudante de posse do laudo médico que comprovava a compulsão masturbatória acionou a Justiça no Espírito Santo para assegurar o direito ao exercício onanista no ambiente escolar.

Um estudante de 15 anos, residente no município de Cachoeiro do Itapemirim, região sul do estado do Espírito Santo, conseguiu um feito inédito na Justiça brasileira. Logrou o êxito de comprovar por meio de laudos médicos que era portador da compulsão masturbatória. O adolescente chega a se masturbar mais de 60 vezes em um único dia. A dependência psíquica do autoerotismo leva o estudante a ter agravado seu quadro de déficit de atenção o que interfere negativamente no rendimento escolar.

A liminar obtida na justiça capixaba assegura ao estudante o direito de a cada 90 minutos de aula ter um intervalo de 15 minutos para a satisfação de sua compulsão em banheiro reservado. A escola notificada não possui grande privacidade no banheiro dos alunos, por esta razão o estudante realizará seus procedimentos solitários no banheiro destinado aos professores.

Carlos Heitor Navarro Oliveira, psiquiatra especializado em transtornos sexuais, assinou o laudo que defendeu a intervenção jurídica fundamentando que os masturbadores contumazes possuem  perdas importantes em todas as faculdades cognitivas, tais como lapsos de memória, falta de concentração, raciocínio lento, diminuição da percepção, além de vários transtornos de fundo psicológico, tais como depressão, dificuldades de relacionamento e complexo de inferioridade”.

A direção da escola informou que irá recorrer da decisão por acreditar que a masturbação na adolescência é uma prática relacionada ao desenvolvimento da descoberta intrapessoal, no entanto requer limites. Segundo o diretor responsável pela unidade de ensino “abrir o banheiro dos meus professores pra indecência de aluno é o fim do mundo. Vamos acatar a decisão da justiça mas lutarei até minha última força para derrubar esta liminar da pouca vergonha”.

 

A justiça proibiu a divulgação de informações que pudessem levar a identificação do estudante e da unidade de ensino a qual ele está matriculado. Esta é uma condicionante do Estatuto da Criança e do Adolescente. Artigo 247 da Lei nº 8.069

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