Fiz concurso pra delegado, não para Batman

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Delegado desabafa no Facebook e mostra relato de caso que comprova a distorção do conceito de justiça em nosso país. Você irá se revoltar.

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O Delegado da Polícia Civil de São João Batista-SC, Dr. David Tarciso Queiroz de Souza, descreveu em sua conta do facebook , no dia 03/04/15, um caso em que mostra, de forma clara, o distorção do conceito de justiça que vive a cultura do nosso país.

Para onde caminha a civilidade de um povo que critica àqueles que tem o dever, e o cumprem, com garantidor dos direitos individuais, querendo que esse seja um “justiceiro” que tente solucionar o problema da criminalidade com as próprias mãos, de forma irresponsável e inconsequente, apenas para agradar o instinto de vingança dos ignorantes? Até onde vai a sede de vingança e a necessidade de falsos heróis?

Veja o relato:

Não costumo comentar sobre as ocorrência policias que participo, mas acredito que a de hoje mereça discussão.

Um cidadão foi apresentado na delegacia de polícia acusado de ter sido flagrado tentado deixar um mercado com 14 peças de picanha. Iniciado o interrogatório do conduzido cientifiquei-o do direito de permanecer calado e da acusação que pesava em seu desfavor. O conduzido, então, usuário de drogas, confessou a tentativa de furto, contudo aduziu que havia tentado furta 04 peças de carne e não 14, como afirmado pelo gerente do estabelecimento comercial. Dirigi-me ao gerente do local e indaguei-lhe sobre a alegação do preso. Surpreendentemente ele respondeu que havia implantado as outras 10 peças de carne junto ao preso porque sabia que somente com as 04 peças realmente subtraídas ele seria solto ainda na delegacia de polícia, tendo em vista a aplicação do princípio da insignificância! Respirei fundo e confesso que por um instante pensei em simplesmente ignorar a confissão que estava fazendo. Acredito que ele também imaginou que eu apoiaria sua atitude, motivo pelo qual confessou. Todavia, a vontade de “fazer a coisa certa” falou mais alto. Assim, constrangido, e após até mesmo pedir desculpas ao gerente, dei-lhe voz de prisão em flagrante pelo crime de fraude processual (art. 347 do CP).

Tudo estaria perfeito se a história parasse por aqui. Contudo, minha atitude, respeitosa à lei, gerou indignação de muitos e severas críticas, como, por exemplo: É um absurdo soltar o “vagabundo” e prender “vitima”? Que falta de bom senso desse delegado, poderia ter dado um “jeitinho”, bastava ignorar a afirmação do preso; Se ele quer proteger o preso, vira defensor; É por isso que país não vai para frente, somente os “vagabundos” tem direitos.

Confesso que em nada me agrada ouvir essas afirmações. Enfatizo que não senti nenhum prazer em dar voz de prisão aquele homem. Mas gostaria de deixar bem claro uma coisa: eu não fiz concurso para Batman! Não é função do delegado de polícia ser “justiceiro” e tentar solucionar o problema da criminalidade com as próprias mãos. Orgulho-me de dizer que delegado de polícia é o primeiro garantidor dos direitos individuais e isso não pode ser mera retórica. O delegado de polícia deve buscar a imparcialidade e deixar de lado o maniqueísmo contaminante que cega qualquer raciocínio jurídico sensato.

Seria muito fácil me omitir diante da afirmação daquele “infeliz” que foi conduzido pelo furto de picanhas. Seria muito fácil simplesmente manda-lo para o presídio, afinal, “é só mais um viciado”. Mas eu não conseguiria dormir tranquilo diante de tamanha injustiça. 

Resta-me agora tentar convencer os “especialistas em segurança pública” que minha atitude não é um fomentador de criminalidade, mas a demonstração de a delegacia de polícia é um lugar onde a lei é cumprida.

Resta-me, também, a difícil tarefa de me sentir menos constrangido diante da voz de prisão das consequentes críticas.

Vou me socorrer em Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

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